Socióloga Paraense denuncia à ONU violações de Direitos Humanos no Estado do Pará

Rafaela Cunha é graduada em Sociologia, com mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF/UFPA).

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) conhecerá hoje (quarta-feira, 28) dois casos de violações de Direitos Humanos no Estado do Pará. O primeiro refere-se aos alarmantes índices de feminicídio do município de Ananindeua no Estado do Pará. De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, Ananindeua lidera o ranking de morte de mulheres no país com 21,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. Apenas como exemplo, este mês três mulheres foram brutalmente assassinadas, uma por se defender de importunação sexual em um bar, outra depois de deixar a filha de cinco anos na escola, outra pelo foi morta pelo marido dentro de casa e achada dias depois pela filha. Esta situação é vivida especialmente por mulheres negras e periféricas e em condições de vulnerabilidade econômica. Segundo Rafaela esta realidade precisa ser entendida como algo em rede e não casos isolados; ela enfatiza que são necessários esforços de políticas públicas de governo operando em conjunto com múltiplas organizações para coibir a morte de mulheres por serem mulheres. O segundo caso relatado será de ameaças de mortes sofridas por lideranças do movimento socioambiental na Amazônia, com destaque para o caso da liderança Quilombola Natália Teófilo que sofre ameaças de morte por grileiros e garimpeiros no município de Anapu.

Estas denúncias de violações de Direitos Humanos serão expostas pela Socióloga e ativista de Direitos Humanos Paraense, Rafaela Cunha, na 53ª Sessão do organismo internacional, em Genebra, na Suíça. Rafaela faz parte do Coletivo Elzas de Ananindeua, um coletivo que luta pelos direitos de mulheres negras da periferia do município, promovendo iniciativas que fortalecem as mulheres, gerando renda, formação e engajamento. Ano passado ela participou de um curso para defensores de Direitos Humanos promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Em seguida, o coletivo Elzas de Ananindeua foi selecionado no Edital Ecoar do IDDH, promovido anualmente como parte de uma Rede de Advocacy Internacional (RAI) que tem por objetivo pressionar e influenciar a formulação de políticas e a alocação de recursos públicos, levando pautas brasileiras relevantes para o cenário internacional. Junto com outras duas organizações do nordeste brasileiro selecionadas, os representantes participarão hoje da 53rd Reunião Regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Os representantes das três organizações farão conjuntamente as denúncias de violação de Direitos Humanos no Brasil. Para Rafaela, essa participação é importante para dialogar sobre temas que o coletivo incide, e sua participação possibilita apresentar casos específicos sobre a região Amazônica, especialmente o Estado Pará, que é líder em diversas temáticas de violação de Direitos Humanos na Amazônia. Os três ativistas têm também várias reuniões paralelas de incidência política durante a semana com peritos da ONU, representantes do governo brasileiro e grupos de trabalho sobre violações aos defensores de Direitos Humanos do Norte e Nordeste do Brasil.

Foto 3: Rafaela Cunha em diálogo com a Perita da ONU Sra. Yvonne Donders

Foto 4: Rafaela Cunha e os outros ativistas em reunião com Sr. André Simas, representante da Missão Permanente do Brasil em Genebra