Oficina: Mercado de Carbono na Amazônia Legal – efeitos locais e contextos globais

Oficina: Mercado de Carbono na Amazônia Legal – efeitos locais e contextos globais

Data: 16 de Abril, 2024

Local: Auditório Dona Dijé – Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares – Ineaf/UFPA

Horário: 10:00 – 18:00

Organizaçao: Maria Backhouse (Universidade de Augsburg, Alemanha), Thomas Fatheuer (FDCL, Berlim, Alemanha) e Maurício Torres (Ineaf/UFPA)

A proteção das florestas tropicais tem sido uma componente central da política climática internacional e dos processos de negociação, pelo menos desde a COP 13, de Bali (2007). É indiscutível que a redução do desmatamento e das emissões associadas é essencial para alcançar os objetivos do Acordo de Paris. Nas negociações sobre o clima, a questão da proteção das florestas tropicais tem sido negociada principalmente no contexto do REDD+ como mecanismo de financiamento. Aí começa um longo debate, principalmente sobre o financiamento através de um mercado mundial de CO₂. Este mercado foi pensado a partir de um mecanismo de compensação. A redução do desmatamento geraria certificados de CO₂ que poderiam ser comercializados internacionalmente. Os compradores, geralmente do Norte Global, poderiam compensar as suas próprias emissões com esses certificados.

Ao mesmo tempo, isso significaria uma transferência de recursos internacionais dos setores poluentes (em sua maioria) no Norte Global para os grupos que protegem a floresta no Sul Global: comunidades tradicionais e povos indígenas. Os proponentes veem isso como uma oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia e de satisfazer igualmente todos os grupos de interesse. Diversos projetos-piloto já foram implementados e os vários estudos chegaram a uma avaliação crítica: até agora, os projetos não fizeram nenhuma contribuição reconhecível para a proteção da floresta e do clima, e os povos tradicionais também se beneficiaram apenas marginalmente ou não se beneficiaram. No entanto, muitas partes interessadas continuam a apoiar esses instrumentos baseados no mercado. Muitos especialistas da política e da sociedade civil argumentam que eles podem contribuir para a melhoria da situação social e ecológica se forem implementados corretamente.

Neste workshop, queremos analisar o estado atual da pesquisa e da discussão sobre o mercado global de certificados de CO₂ e seu impacto em diversos grupos na região amazônica. Queremos analisar as vantagens e desvantagens e reunir uma gama tão ampla quanto possível de experiências e avaliações.

Programa

10:00 – 12:30 Introdução no debate

Maria Backhouse (Universidade de Augsburg, Alemanha): Saudações e Introdução na oficina

Thomas Fatheuer (FDCL Berlim): Mercado de Carbono e offsets no debate global

Maurício Torres (Ineaf/UFPA): REDD+ e a grilagem na Amazonia Legal

Grupo Carta de Belém / Fase NN: Mercado de Carbono e offsets no debate brasileiro

Brenda Brito (IMAZON): REDD+ na Amazônia Brasileira

14:00 – 16:30 REDD+ e as Comunidades Tradicionais

Rosenilda Botelho Gomes (PPGA/UFPA, Abaetetuba): A experiência dos ribeirinhos de Abaetetuba com REDD+

Carlos Ramos (INEAF/UFPA): Movimentos do mercado de carbono no Marajó: neocolonialismo em nome do clima

Elielson Pereira da Silva (PNCSA; UFRA, Tomé-Açu): No clima do “bio-eldorado”: REDD+ e violações de direitos territoriais e étnicos no Alto rio Acará, Pará

Eliane Moreira (MPE): A visão do Ministério Público Estadual

CAFÉ

17:00 – 18:00 Debate final com todxs palestrantes