Mudanças Climáticas Globais e a Amazônia: Cenário Climático Global

Por: Lana Gabriela Pardal de Andrade e Zenaide Teles de Oliveira

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, ocupa espaço de importância no debate ambiental pela sua biodiversidade, contribuição dos povos da florestas para a conservação da floresta, e serviços ecossistêmicos prestados para todo o planeta.

Nas últimas décadas, com os efeitos do aquecimento global e as mudanças climáticas, e recentemente com a previsão de realização da COP-30 em Belém, tem se tornado palco de diversos debates e tema central de expectativas mundo afora de como será a COP da Floresta em 2025. 

A segunda aula da disciplina Mudanças Climáticas Globais e a Amazônia, no dia 06 de novembro, contou com a participação da turma na palestra com o tema Cenário Climático Global, ministrada durante a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias que ocorreu nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2024, e que tinha como objetivo definido pelos idealizadores de discutir as novas economias na Amazônia e destacar as contribuições das indústrias para o desenvolvimento sustentável na região.

A palestrante foi Laurence Tubiana, CEO da European Climate Foundation e Professora na Sciences Po - Paris, reconhecida por sua participação ativa na construção do Acordo de Paris em 2015, assinado por diversos países na 21ª Conferência das Partes (COP21). Esse documento é considerado atualmente o principal acordo mundial pelo clima no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que tem como objetivo principal limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima do nível pré-industrial.

Como roteiro a palestrante fez suas contribuições sobre os Cenários Climáticos Globais, considerando aspectos geopolíticos, transição energética, o papel da ONU e o que esperar do Brasil durante a COP 30. E, posteriormente num Talk Show ocorreu um debate de perguntas e respostas entre a palestrante Laurence Tubiana e a  mediadora  Izabella Teixeira (Ex-ministra do Meio Ambiente, Co-Presidente IRP-UNEP e membro do Conselho Econômico e Social da ONU).

Esse texto traz relatos e reflexões acerca deste evento, e é construído pelas alunas e alunos da disciplina "Mudanças Climáticas Globais e a Amazônia" coordenada pelos Professores Dr. Carlos Valério Gomes e Dr. Frederico Brandão no Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) - UFPA.

Figuras 1: Palestrante Laurence Tubiana e a mediadora Izabella Teixeira, durante a Conferência Internacional Amazônia e Novas economias
Fonte: Carlos Valério (2024).

Acordos Climáticos Globais e a Geopolítica atual

A palestra de Laurence não poderia iniciar sem relacionar o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos com a conferência que discute clima e a COP, uma vez que em seu primeiro mandato, Donald Trump (DT) fez a retirada dos EUA do Acordo de Paris.

Segundo Lawrence, com a vitória de DT, torna-se primordial não só para o Brasil, mas para todo o mundo, especialmente os países do sul global[1], a discussão sobre o novo cenário geopolítico e as estratégias de combate aos efeitos das mudanças climáticas.

A argumentação da palestrante advém da preocupação com os poucos esforços reais de grandes potências para atingir as metas do Acordo de Paris de 2015, que mesmo em períodos de governos de correntes políticas mais progressistas, pouco tem se avançando COP após COP,  e com o retorno do Governo Trump aos EUA, um dos maiores emissores histórico e atual de GEE[2], o Brasil e outros países líderes na condução dos debates sobre a pauta climática terão que ser mais assertivos nas tratativas e acordos, a fim de que não aconteçam retrocessos e que sejam pelo menos mantidas as ambições de redução de emissões e metas, num cenário de negação pelo representante do governo americano.

Diante do contexto já posto, Laurence indica que a lição que fica é a seguinte: Precisamos nos mobilizar, sendo essa necessidade mais do que um alerta, uma urgência!!

Ainda que as pautas climáticas possam ser colocadas em posição secundária mediante o caráter negacionista da extrema direita de Donald Trump e seus aliados, não devemos deixar de nos mobilizar, debater e buscar alternativas práticas, pois mesmo diante do cenário preocupante alguns países se comprometeram em manter suas metas relacionadas ao Acordo de Paris.

Segundo Laurence, a diplomacia chinesa já indicou que independentemente do resultado das eleições e da polarização que acontece entre EUA e China, o governo chinês vai continuar com suas metas indicadas na última NDC, o bloco de países europeus também, e ela espera que o Brasil mantenha esse posicionamento diante da geopolítica global. Como exemplo, ela trouxe o fato de que na Assembleia Geral da ONU, em setembro deste ano, o único chefe de Estado que trouxe pautas sobre mudanças climáticas foi Luiz Inácio Lula da Silva, o que confirma a preocupação do Governo Brasileiro com a pauta climática global.

Mudanças Climáticas e o papel da ONU

Quanto ao papel da ONU, Lawrence trouxe dados para demonstrar o quanto os recursos da entidade estão concentrados em atender emergências climáticas provocadas pelo aquecimento global e guerras, e como isso tem impacto na redução de recursos para outras demandas sociais, como saúde e educação.

A realidade atual da organização é a de destinação de 30% da sua atuação assistencial para custear dívidas de eventos extremos como guerras e desastres ambientais, o que representa cerca de cerca de 500 bilhões de dólares.

Ressalta-se que o custo dos desastres não podem ser ignorados, muito menos o custo para as pessoas e para a biodiversidade. A pergunta de Laurence é mais que pertinente: “Vendo todos esses desastres, como negar as mudanças climáticas?, como negar a necessidade de investimentos para reduzir os impactos das ameaças climáticas? E pensamos, para além de não ser um negacionista, é preciso ser um agente ativo e tratar essa pauta como prioridade, pois se reportar e debater sobre mudanças climáticas não diz respeito tão somente a chuva que é cada vez mais escassa e irregular, ou a temperatura que causa uma sensação térmica que parece que estamos a beira de vulcão (será que não estamos?). Mas, compreender a importância da priorização deste assunto é falar também de segurança humana e cidadania de forma democrática, levando em consideração a desigualdade na exposição às vulnerabilidades, ou seja, é falar também de segurança alimentar, injustiça climática e racismo ambiental.

Capitalismo e Transição energética

De modo geral, indiretamente, a fala da professora Laurence se alinha com o discurso de favorecimento da transição do modo de produção capitalista atual para capitalismo verde, um novo modo de produção defendido mundo afora, e que vem como resposta a essa nova crise, agora ambiental e climática[3], que pode desfavorecer a produção de riqueza (mais-valia), e portanto é necessária a transição para a manutenção do capital.

Nesse sentido, as falas de Lawrence em relação às soluções para a questão climática são concentradas na importância da participação do sistema financeiro nessa transição, com as adequações necessárias para incorporar essas novas economias e a necessidade de investimentos em transição energética. 

Lawrence fez falas com ressalvas em relação ao mercado de carbono como a solução a questão climática, apesar de citar que o sistema financeiro precisa se adequar, e construir mecanismos que favoreçam as operações do novo capital. Para a palestrante não se pode pautar como solução a permissão para poluir, como o mercado de carbono, não pode ter um comércio de compensação da poluição, ou uma forma de legitimar as vantagens em ser um “pagador poluidor”.

Quanto à transição energética, vários ajustes precisam ser feitos para que essa transição aconteça, e que é de suma importância dentro do debate das mudanças climáticas.

A conferencista ressaltou os investimentos em hidrogênio verde como um futuro possível os chamados “Biocombustíveis”, que o Brasil poderá aproveitar como atividade econômica e liderar essa demanda, apontando as diretrizes, e indicar o desenvolvimento em relação aos combustíveis fósseis, inclusive em termos financeiros e como parte das estratégias que estão sendo elaboradas para 2035 e 2050. A partir disso, o Brasil como essa liderança, precisará alinhar suas metas com as políticas internacionais, além da efetivação das políticas públicas propostas.

Laurence evidencia que é essencial o fornecimento das condições possíveis para o processo de transição energética, visto que o investimento financeiro na utilização de combustíveis fósseis é exorbitante. Quando comparado a proporção de investimentos em combustíveis fósseis e políticas sociais, são investidos cerca de 9 dólares em combustíveis fósseis para 1 dólar investido em tecnologia de diminuição de emissão de carbono.

Brasil e a COP 30

Um ponto alto da fala de Laurence é que o cerne da COP 30 precisa estar pautado na justiça social. É nesse aspecto que o Brasil, sendo o país que sediará a COP 30 precisa se posicionar, tendo em vista que esse momento não deixa de ser uma oportunidade política de se mobilizar enquanto uma grande nação para firmar novas alianças e atuar em colaboração com países que tenham os mesmos propósitos, preocupações com a floresta, com o planeta e  principalmente compromisso com o bem estar dessa geração e das futuras. Sendo assim, ressalta-se que o Brasil precisa usar suas boas influências no Grupo dos Vinte (G20) para intermediar a relação com outros países na COP, apostando em um multilateralismo que favoreça a cooperação entre os países aliados.

Nesse trecho, na fala de Laurence ficou evidente que a França e os franceses, representados nesse espaço por ela, buscam ainda estabelecer na COP 30 um marco de posição que valorize aquilo que foi debatido e assinado em Paris, mantendo o legado daquilo que foi co-construído por eles, como líderes, e pelos países membros da UNFCCC na COP-21. Durante sua fala, a professora usou o termo Paris + 10 para se referir a um jargão possível de ser usado para a COP 30, celebrando os 10  anos desde 2015, se as decisões tomadas por aqui realmente tiverem efetividade e peso na política climática global. Nesse sentido, apesar de reconhecer o sucesso do Acordo de Paris, a COP 30 deve ter o protagonismo do Brasil e dos povos e comunidades tradicionais na sua condução na busca por justiça climática. A atuação da diplomacia brasileira deve ser pautada no que o Brasil vem construindo ao longo do tempo e que se soma ao que os povos e comunidades tradicionais defendem para o planeta e a proteção das nossas florestas e riquezas nacionais.

Não basta para nós validar Paris, temos que buscar autonomia, equilíbrio, liderança e diálogo entre todos os membros do debate baseado no multilateralismo promovido pelo Brasil nessa agenda global desde os princípios, para defender mudanças reais na condução da política global pelo equilíbrio do clima.

Biodiversidade, resistências e os povos da floresta

Para Lawrence, a Amazônia, mesmo com toda sua riqueza natural, não pode ser enxergada como o espaço central de salvação e solução dos problemas climáticos que enfrentamos, a COP, vai projetar esse ideal no ápice de sua agenda, mas ela não é o milagre que vai nos levar aos resultados almejados.

Porém, a Amazônia e os outros biomas do Brasil, como a Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa, são importantes pelas suas biodiversidades, a produção de água, a proteção dos solos, o extrativismo e os produtos da floresta, a pesca, e tantas outras riquezas naturais que eles possuem, para além da questão do clima. 

Para além da discussão da COP, é importante que o discurso pela proteção das florestas no mundo ecoe em todos os espaços, e que sempre esteja em pauta na ordem do dia.

É importante direcionarmos nossa visão também para aqueles que também vivem sob o dossel da floresta, a nossa maior riqueza está presente nas mãos e memórias daqueles que lutam, pela fauna e flora, pela  floresta e pelo planeta desde quando achávamos que as mudanças climáticas estavam distantes de ser uma realidade concreta em pleno 2024. 

Chico Mendes é um dos nossos maiores símbolos de luta, ele, assim como tantos outros homens e mulheres da floresta já discutiam a necessidade de rever as ações ao meio ambiente muito antes da primeira convenção em Berlim na Alemanha (COP-1 em 1995). As vozes desses sujeitos continuam a ecoar, as bandeiras de lutas estão levantadas, como presenciamos na fala de Ângela Mendes (Presidente do Memorial Chico Mendes e filha de Chico Mendes) e Júlio Barbosa (Presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS e parceiro de luta de Chico Mendes),  que se fizeram presente no evento e que a nossa turma teve a honra de encontrá-los.

Figuras 02- Registro da turma com Julio Barbosa e Angela Mendes.
Fonte: Ferdnando Silva (2024)

Juntamente a essas lideranças, somam-se nesse “empate^[4] moderno” que acontecerá em novembro de 2025, uma rede gigantesca de atores sociais que discutirão a teoria de uma prática ancestral de relações e cuidado com a natureza que já fazemos há muito.

“O colapso do planeta é real, a crise climática é um evento do agora, atinge a todos, mas a gente reage” - Angela Mendes, (06.11.2024🌳).

Belém - Pará, 18 de novembro de 2024.

^[1] Não é claro aqui o por que a ênfase nos países do Sul Global, mas a interpretação é pelo fato de que é no Sul Global onde estão os maiores riscos às mudanças climáticas, considerando a amplificação de ameaças climáticas com o aquecimento global, e uma maior vulnerabilidade a esses eventos, considerando suas capacidades limitadas de construir políticas para aumento da resiliência climática.

^[2] Gases de Efeito Estufa ou Greenhouse Gas (GHGs).

^[3]Antropoceno ou Capitaloceno? Em https://www.ihu.unisinos.br/categorias/601014-antropoceno-ou-capital.oceno.

^[4] O “empate” é um método de luta pacífica criado por seringueiros acreanos entre 1970 e 1990 para impedir que latifundiários desmatassem áreas de floresta.