Doutorandos do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Ineaf propõem política inovadora de reserva de vagas para ribeirinhos na UFPA

Um grupo de doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), está à frente de uma proposta inédita que busca romper barreiras históricas de acesso ao ensino superior: a criação de uma política afirmativa de reserva de vagas e garantia de permanência para estudantes ribeirinhos. A iniciativa se destaca como um marco na luta por equidade educacional na Amazônia, ao reconhecer as especificidades territoriais e socioculturais dessas populações tradicionais.

Formalizado em 2022 por meio de processo administrativo, o pedido é fruto da atuação do Coletivo Campesino Amazônico, formado pelos próprios doutorandos com o objetivo de articular ações políticas e sociais ligadas ao território. A proposta, coordenada pelos doutorandos Camila Favacho, Carlos Ramos, Nelson Bastos, Odenira Dias e Taiana Passos, inspira-se em políticas já consolidadas na UFPA, como as cotas para indígenas e quilombolas. Surge, contudo, da constatação de que os povos ribeirinhos seguem enfrentando desigualdades profundas no acesso e permanência na universidade, em razão da ausência de políticas específicas, da invisibilidade estatística e das desigualdades estruturais que marcam seus territórios.

A originalidade da proposta está na maneira como articula inovação social e justiça territorial. Em vez de adotar modelos prontos, os doutorandos têm conduzido um processo coletivo e participativo, centrado na escuta das comunidades, no diálogo com instituições e na mobilização territorial por meio do projeto Rios de Oportunidades — uma série de seminários itinerantes realizados em diferentes municípios da Amazônia paraense.

As ações já chegaram a cidades como Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Cametá, Mocajuba, Altamira e Abaetetuba, reunindo lideranças comunitárias, movimentos sociais e representantes políticos em torno da proposta de uma universidade pública mais inclusiva e sensível à diversidade amazônica.

Além da mobilização comunitária, os doutorandos atuam em múltiplas frentes: realizam consultas a órgãos públicos como o IBGE e o Ministério do Desenvolvimento Social, articulam-se com movimentos sociais e pesquisadores, estudam experiências similares em outras instituições de ensino superior e constroem estratégias regulatórias para viabilizar a proposta. A ausência de dados oficiais sobre os ribeirinhos reforça a urgência de políticas específicas, e o grupo vem contribuindo para suprir essa lacuna com produção técnica e ação política de base popular.

A Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse/UFPA) já reconheceu a relevância da proposta, recomendando o amadurecimento do debate e a definição de critérios como comprovação de pertencimento comunitário e perfil socioeconômico. Desde então, novas ações vêm sendo implementadas, como a criação de uma cartilha informativa sobre a Cota Ribeirinha, a circulação de uma carta de apoio aberta à assinatura pública e a participação em espaços institucionais, como programas da Rádio Web UFPA.

Após a realização dos seminários, na manhã do dia 18 de agosto de 2025, houve o ato de entrega das cartas de apoio e do relatório dos seminários ao Reitor da Universidade Federal do Pará, professor Gilmar Pereira. Na ocasião estiveram presentes comunidades ribeirinhas, movimentos sociais, professores e políticos que defendem e se somam a luta pela reserva e permanência de ribeirinhos e ribeirinhas nos cursos da UFPA.

A proposta da Cota Ribeirinha reflete o compromisso do INEAF com formas de inovação que emergem do território e valorizam os saberes locais. Ao articular ciência, ação política e pertencimento comunitário, os doutorandos reafirmam o papel transformador da universidade pública na construção de futuros amazônicos mais justos e inclusivos.

O próximo passo é agora é aguardar a Superintêndencia de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse/UFPA) emitir parecer e, caso entenda de maneira favorável a partir dos elementos já acolhidos, encaminhar para apreciação dos conselhos superiores, com o objetivo de consolidar uma política que abra, de fato, novos caminhos para os filhos e filhas das águas da Amazônia.